CEP DE ENTREGA:
ALTERAR
CEP DE ENTREGA:
ALTERAR
3

Termos e Condições de Uso


O Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br") é destinado à venda de produtos diversos, relacionados ao ramo de pintura decorativa, pela Internet, através de revendedores credenciados, com o compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Marketplace Suvinil. Dessa forma, o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) possibilita que o Consumidor tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar o referido Marketplace.

Considerando o interesse do Consumidor na compra dos produtos oferecidos pelo Marketplace Suvinil ("Produtos") nesse canal de venda, os presentes termos têm por finalidade regular a utilização do Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br"), estabelecendo os direitos e as obrigações dos Consumidores.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br"), sendo, portanto, obrigatória a leitura e compreensão por parte do Consumidor.
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br"), ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Consumidor declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos.
Se o Consumidor não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br"). Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br"), sendo de responsabilidade do Consumidor verificá-los com frequência.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br"), pela Central de Atendimento.

1. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br")
1.1 Cadastro no Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br")
O cadastro no Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br") é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Consumidor, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Consumidor manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

Para utilizar o Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br") e realizar compra de produtos, o Consumidor deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Consumidor absolutamente ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, este será responsável por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

O Consumidor se compromete a fornecer ao Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br") apenas dados e informações verdadeiras e corretas. Assim, o Consumidor garante a autenticidade de toda e qualquer informação e dados fornecidos na utilização Marketplace Suvinil, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Marketplace Suvinil, terceiros e/ou revendedores, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

O Marketplace Suvinil se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Consumidor, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Marketplace Suvinil, verifique a Política de Privacidade.

1.2 Segurança de logins e senhas
O Consumidor assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Marketplace Suvinil ("www.loja.suvinil.com.br") devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Marketplace Suvinil, o Consumidor se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do Consumidor, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acesso, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve-se alterar a senha de acesso ao Portal, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

O Consumidor fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Marketplace Suvinil se reserva ao direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Consumidor, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

1.3 Comunicação
O Consumidor autoriza neste ato o Marketplace Suvinil a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos próprios sites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Consumidor.

O e-mail do Consumidor é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos do Marketplace Suvinil, seus parceiros e revendedores. Caso o Consumidor não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Consumidor.

1.4 Obrigação de Utilizar o Marketplace Suvinil e seus Conteúdos Corretamente
Ao acessar e utilizar o Marketplace Suvinil, o Consumidor concorda que não deverá:
a) Utilizar o Marketplace Suvinil ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e demais regras constantes do Marketplace Suvinil;
b) Inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d) Inserir no Marketplace Suvinil qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Marketplace ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Marketplace.

Da mesma forma, é proibido ao Consumidor utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado Marketplace Suvinil para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:
(a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;
(b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito;
(c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;
(d) vigiar secretamente terceiros;
(e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuário (username) ou senhas de acesso (passwords) de outro consumidor/usuário do Marketplace Suvinil que esteja vulnerável;
(f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

Assim, o Consumidor compromete-se a utilizar o Marketplace e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no Marketplace (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no Marketplace Suvinil.

O Consumidor deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Marketplace Suvinil se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir cadastro e/ou o acesso do Consumidor ao Marketplace Suvinil, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

1.5 Propriedade Intelectual e Industrial

Os elementos deste site, incluindo, mas não limitados a textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotos, imagens, downloads digitais, vídeos, softwares, marcas e patentes são de propriedade única e exclusiva da BASF.
A BASF detém a titularidade sobre os direitos relativos a propriedade intelectual e industrial de qualquer informação veiculada neste site. cabendo aos usuários o respeito a tais direitos, não fazendo qualquer uso de tais dados, senão com autorização prévia e por escrito da BASF.
Nada neste site deve ser entendido como uma licença, implícita ou não, ou qualquer outra forma de outorga de direito, para uso de qualquer elemento ou informação constante do site. Qualquer uso não-autorizado do material contido neste site viola a lei de propriedade intelectual e industrial e demais legislações aplicáveis.

É vedado ao Usuário fazer a distribuição de cópias deste site, bem como é vedado:
(i) qualquer forma de utilização de trechos, da técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou na criação de outros trabalhos;
(ii) qualquer forma de se analisar a constituição do site e disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico www.loja.suvinil.com.br;
(iii) a divulgação de arquivos não-autorizados; e
(iv) a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.

Garantias
A BASF não faz qualquer tipo de garantia de que os produtos descritos neste site sejam apropriados a usos distintos dos indicados ou estejam disponíveis para uso fora do Brasil, ou que o acesso a referidos produtos, de localidades fora do Brasil, seja permitido. As pessoas que escolherem acessar este site de localidades fora do Brasil o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local.

Links
Alguns dos links desse site podem levar os usuários a sites que não pertencem à BASF. Tais sites não são controlados, nem mesmo afiliados à BASF. A BASF não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites de terceiros, nem mesmo pelas suas políticas internas.

2. Compras, Condições, Formas De Pagamento E Prazo De Entrega
Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Item 1.1, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no Marketplace Suvinil, podendo adquirir por meio on-line, os produtos, por fornecidos através de seus revendedores e parceiros credenciados no Marketplace Suvinil.

O preço dos produtos informados nas interfaces do Marketplace Suvinil, assim entendidas por vitrine, prateleiras e home, correspondem a uma média de preços públicos de mercado, sendo que o preço final de compra do Produto será aquele informado ao Consumidor escolher o Revendedor. Isso acontece para tintas por exemplo, pois o valor final depende da cor que foi escolhida, ou seja, a cor influencia no preço do produto.

No Marketplace Suvinil a sessão escolha de cor traz apenas referências, podendo existir divergência entre as cores apresentadas na tela do computador e as cores reais após aplicação do produto comprado. A iluminação dos ambientes (natural ou artificial), móveis e objetos também influenciam na percepção das cores. Para a representação exata da cor, recomenda-se que o Consumidor comece seu projeto usando o KIT TESTE SUA COR aplicando-o no ambiente a ser pintado, o KIT TESTE SUA COR também está disponível para compra no Marketplace Suvinil.

O Consumidor compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Consumidor, antes da finalização da compra.

O valor do frete para as compras efetuadas pelo Consumidor pode variar conforme a localidade de entrega, peso e dimensões do(s) produto(s). Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, o Consumidor deve digitar o CEP no local indicado para entrega e escolher o(s) produto(s).
Se o pedido for composto por itens de Revendedores - diferentes, haverá mais de uma cobrança de frete. Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente, conforme condições acima.

O Consumidor deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no Marketplace Suvinil. Alguns produtos e/ou marcas dos demais produtos comercializados no Marketplace Suvinil possuem condições diferenciadas, portanto o Consumidor deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no Portal para o produto que deseja.

As Formas de pagamento aceitas são: boleto bancário (à vista) e cartão de crédito (nesse caso há possibilidade de parcelamento, consulte as condições vigentes à época da compra).
Para pagamentos com cartão de crédito, o(s) pedido(s) estará(ão) sujeito(s) à aprovação da administradora do cartão de crédito elegido pelo Consumidor. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderão ser solicitada pelo Marketplace Suvinil por e-mail.

Para compras pagas por meio de boleto bancário, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pela instituição financeira. A confirmação pode ser realizada em até 3 (três) dias úteis, a partir do pagamento, sendo que este prazo é estimado e pode variar.
Uma vez formalizado(s) o(s) pedido(s), ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos pelo Consumidor e a confirmação do processo de compra, o Marketplace Suvinil enviará um e-mail ao Consumidor confirmando os detalhes da compra realizada.

Após a finalização do pedido, não é possível ao Consumidor alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo Consumidor.

3. Condições De Entrega
O Marketplace Suvinil se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Consumidor indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Consumidor, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Estado de SP. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, nos termos do item 2 acima, o Marketplace Suvinil através do Revendedor selecionado no ato da compra, providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Consumidor, no prazo informado no momento da finalização da compra.

Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do(s) produto(s). Para pedidos com mais de 01 (um) item, pode haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoques dos Revendedores do Marketplace Suvinil.

Quando o(s) pedido(s) contiver(em) mais de 01 (um) produto, as entregas poderão ocorrer separadamente. Esta situação está relacionada ao tamanho do(s) produto(s), ao estoque em que ele se encontra e ao sistema de entrega de cada Revendedor.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do(s) produto(s) leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do(s) produto(s) e sua origem, além disso o prazo é contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados. Caso o Consumidor tenha interesse em agendar o período no qual a entrega deverá ser realizada (manhã ou tarde) deverá entrar em contato com a Central de Atendimento (SAC).

A cada atualização no status de entrega do pedido, se o Consumidor tiver solicitado, o sistema do Marketplace Suvinil pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Consumidor. É necessário que haja pessoa autorizada pelo Consumidor no local para receber o item, maior de 18 (dezoito) anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento. Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações.

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o(s) pedido(s) saiu(ram) do estoque do Revendedor dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao consumidor, como, por exemplo, em razão da ausência do Consumidor ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam o transportador de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o Marketplace Suvinil não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.

Caso não seja possível realizar a entrega do(s) Produto(s) por ausência do Consumidor, de pessoa autorizada, no local de entrega indicado pelo Consumidor no momento da compra, ou por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Consumidor em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, o Revendedor fará mais 2 (duas) tentativas subsequentes e além disso o SAC do Marketplace Suvinil, fará contato com o Consumidor. Caso as 3 (três) tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos ao estoque do Revendedor, o pedido será cancelado e o reembolso do valor da compra ao Consumidor ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devolução com relação à devolução por arrependimento da compra. Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações.

Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual o Revendedor coloca o produto à disposição do Consumidor, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pelo Revendedor e pelo Marketplace Suvinil.
Se houver qualquer vício no produto adquirido, exceto defeito de fabricação, o Consumidor deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC Marketplace Suvinil, caso constate alguma das situações a seguir:
(i)produto avariado no transporte;
(ii) embalagem violada;
(iii) produto em desacordo com o pedido;
(iv) falta da nota fiscal; ou
(v) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações.

O Marketplace Suvinil não autoriza a transportadora ou Revendedor a:
(i) entrar no domicílio;
(ii) entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
(iii) abrir a embalagem do produto;
(iv) realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
(v) realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação;
(vi) testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio ou aplicação dos produtos entregues.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Comprador poderá, durante o Prazo de Cancelamento (conforme definido abaixo), caso não se sinta satisfeito com o(s) Produto(s), solicitar o cancelamento de seu pedido.
Para tanto, o Comprador deverá enviar uma notificação para o e-mail suvinil@jetretailservices.com.br ou informar o Marketplace Suvinil pelo telefone 08000 11 7558 de segunda à sexta das 8h00 às 17h00, indicando sua intenção de cancelar o pedido.
O Prazo de Cancelamento é de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto e o produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original, acompanhados do canhoto da fatura ou do comprovante de entrega e todos os acessórios e/ou item que acompanhem o mesmo.
Nas solicitações de desistência/arrependimento de produtos, é imprescindível a etiqueta/lacre no produto.
O direito de cancelamento poderá ser exercido somente pelo Comprador, e não por um terceiro. Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações.
Após a solicitação de cancelamento o Marketplace Suvinil enviará uma ordem para o Revendedor que forneceu o(s) produto(s) e este terá a reponsabilidade de recolher o(s) produto(s);
Quando um Consumidor exercer o seu direito de arrependimento, o(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) em perfeito estado, em sua embalagem(ns) original(is), completo(s) e acompanhado(s) da guia da fatura ou da nota de entrega. Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações.
Se as condições mencionadas acima forem atendidas, o Marketplace Suvinil fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.

5. Trocas E Devoluções Em Caso De Não Conformidade
O Consumidor deverá entrar em contato com o SAC do Marketplace Suvinil tão logo tenha identificado algum não conformidade no início do uso dos produtos adquiridos no Marketplace. O Marketplace Suvinil isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido caso as condições da Política de Troca e Devoluções não sejam devidamente cumpridas. Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações.

6. Devolução De Valores Pagos
Consulte a Política de Troca e Devoluções para mais informações para mais informações.

7. Serviço De Atendimento Ao Consumidor (“Sac”)
O Consumidor dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, chat ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento do Marketplace Suvinil, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Consumidor.
Para registrar a reclamação sobre produto, o Consumidor deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
  • Chat, no endereço eletrônico http://suvinil.custhelp.com/app/chat/chat_launch/fila/padrao das 8:00 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira.
  • Telefones 0800 011 7558 8:00 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira.
  • Site, acessando o endereço eletrônico http://www.suvinil.com.br/pt/fale-conosco.aspx
  • E-mail: suvinil@jetretailservices.com.br

8. Exclusão De Responsabilidade
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal do Marketplace Suvinil. Porém, uma oferta pode ser excluída do Marketplace quando o(s) produto(s) em estoque estiver(em) esgotado(s) e não for possível efetuar a reposição com os Revendedores.

O Consumidor deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no Marketplace Suvinil, são expostos a título orientativo e ilustrativo.

O Marketplace Suvinil não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Consumidor imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente e às orientações de uso e manuseio do(s) produto(s).

O Consumidor declara estar ciente que o acesso ao Marketplace Suvinil depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do Marketplace Suvinil, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Consumidor, e outros, a estes não se limitando. Assim, o Marketplace Suvinil fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao Marketplace Suvinil em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

O Marketplace Suvinil não garante, sob nenhuma hipótese, que o Marketplace Suvinil esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Consumidor para acesso ao Marketplace Suvinil, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

O Marketplace Suvinil não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Marketplace sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

O Consumidor fica ciente que o Marketplace Suvinil recomenda, para acesso ao Marketplace, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Consumidor, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o Marketplace isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Consumidor.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Marketplace Suvinil não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Consumidor por meio do Portal.

O Consumidor está ciente de que o Marketplace Suvinil não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Consumidor a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Marketplace isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Consumidor em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.

A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do Consumidor, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. O Marketplace Suvinil não se responsabiliza pela aplicação do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio do Marketplace.

TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRAM EM DECORRÊNCIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO MARKETPLACE SUVINIL DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO CONSUMIDOR. O CONSUMIDOR CONCORDA COM A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO AO MARKETPLACE SUVINIL EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO CONSUMIDOR.

9. Procedimentos De Segurança
O Marketplace Suvinil conta com medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Consumidor e do Marketplace Suvinil. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:
  • Que o Consumidor está comunicando seus dados ao servidor central Marketplace Suvinil e não a qualquer outro que tente se passar por este; e
  • Que entre o Consumidor e o sistema do Marketplace Suvinil os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
O processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Consumidor, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.

Para máxima segurança do Consumidor, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o Marketplace Suvinil poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

Caso o Consumidor não responda favoravelmente ou não entregue ao Marketplace Suvinil a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério do Marketplace Suvinil.

Este procedimento é realizado para a segurança dos Consumidores do Marketplace Suvinil e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Consumidor aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza o Marketplace Suvinil para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Consumidor realize no Marketplace Suvinil.

Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelo Marketplace Suvinil, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável ao Marketplace.

10. Disposições Finais, Legislação E Foro
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

Antes de comprar o(s) produto(s), o Consumidor deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do(s) produto(s), o tipo de acabamento, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

O Marketplace Suvinil é gerido pela empresa E-RETAIL SERVICES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.388.003/0001-47, com sede na Avenida Maurilio Biagi, nº 800, 11º Andar, Bairro Santa Cruz, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo com anuência expressa da BASF S.A., empresa com sede social em São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, 2º, 10º ao 12º e 14º ao 17º andares, inscrita no CNPJ sob o nº 48.539.407/0001-18, detentora da marca Suvinil®, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
×

Alteração de CEP Para alterar o cep, informe os dados nos campos abaixo:

Precisa de ajuda?
SAC Online
SAC Online PCD